Os Direitos de Propriedade Intelectual sempre acompanharam a criação do intelecto humano e a proteção que ele merece. A ciência e a tecnologia deram grandes passos e essa disciplina do direito não é estranha a essa evolução tentando acompanhá-la com um quadro legal adequado. A nova ofensiva sobre a aplicação das áreas da propriedade intelectual deve necessariamente coexistir com os interesses dos países envolvidos, especialmente os daqueles em desenvolvimento. A convivência dos Direitos de Propriedade Intelectual, juntamente com a proteção do interesse público e o acesso ao conhecimento torna-se necessária e até mesmo imperativa.
É importante entender que o ser humano, através do seu intelecto e o produto dele, é um sujeito de direitos e que a legislação internacional e a doméstica elaboraram um regulamento moderno a este respeito. No entanto, É importante entender que o ser humano, através do seu intelecto e o produto dele, é um sujeito de direitos e que a legislação internacional e a doméstica elaboraram um regulamento moderno a este respeito. No entanto, essa proteção deve coexistir com o direito social de acesso ao conhecimento que toda população tem, cuidando de sua divulgação para o avanço da ciência e do mesmo conhecimento.
O objetivo desta disciplina é descrever os conceitos de Direito da Propriedade Intelectual com sua base e natureza jurídica, focalizando-o como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. Abordaremos aspectos da Lei da Propriedade Industrial, bem como aspectos do direito comparado sobre o assunto, analisando o quadro normativo existente, bem como as noções, o procedimento aplicável e até acompanhando sua evolução histórica para entender e aplicar esta instituição de direito.
É importante entender que o ser humano, através do seu intelecto e o produto dele, é um sujeito de direitos e que a legislação internacional e a doméstica elaboraram um regulamento moderno a este respeito. No entanto, É importante entender que o ser humano, através do seu intelecto e o produto dele, é um sujeito de direitos e que a legislação internacional e a doméstica elaboraram um regulamento moderno a este respeito. No entanto, essa proteção deve coexistir com o direito social de acesso ao conhecimento que toda população tem, cuidando de sua divulgação para o avanço da ciência e do mesmo conhecimento.
O objetivo desta disciplina é descrever os conceitos de Direito da Propriedade Intelectual com sua base e natureza jurídica, focalizando-o como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. Abordaremos aspectos da Lei da Propriedade Industrial, bem como aspectos do direito comparado sobre o assunto, analisando o quadro normativo existente, bem como as noções, o procedimento aplicável e até acompanhando sua evolução histórica para entender e aplicar esta instituição de direito.
- Professor(a): Marta Carolina Gimenez-Pereira