Algumas Noções Gerais sobre o Antropocentrismo. Considerações Introdutórias sobre o Conceito de Homem. Evolução do conceito filosófico de Homem. Elementos identificadores do Homem possivelmente valorados pelo direito. Algumas considerações sobre a condição humana. Reflexões sobre os Conceitos Jurídicos de Homem, Pessoa e Personalidade. O tratamento normativo da Pessoa. Da Personalidade. Pós-Humanidade.Personalidade jurídica. Natureza Declaratória ou Constitutiva? Direito da Personalidade Objetivo e Subjetivo. Personalidade Jurídica e Direitos Subjetivos. Pessoa Jurídica. Surgimento da Personalidade Jurídica. O que é vida? Elementos Caracterizadores da Vida na Doutrina Tradicional. O Conceito Autopoiético de Vida. O Conceito Cibernético de Vida. A Vida Artificial. Breve Compreensão Técnica da Robótica. Cibernética. Lei e Comunicação. Inteligência artificial. O Robô. Tratamento humano para máquinas. Alguns Requisitos Técnicos para o Atingimento da Singularidade tecnológica. A Lei dos Retornos Acelerados. A Singularidade Tecnológica. Possibilidade de Reconhecimento da Personalidade Jurídica do Robô. Disciplina Jurídica dos Robôs. Personalidade Jurídica do Robô. Perspectivas. Direito da informática, Informática jurídica, internet e redes sociais, inteligência artificial e sistemas especialistas legais. Sociedade informacional, Democracia e Tecnologia, Mundo do Trabalho na Sociedade Informacional, Governo Eletrônico, Segurança da Informação, O marco Civil da Internel. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal e Crimes cibernéticos.
- Professor(a): Heron Jose de Santana Gordilho